A Europa, a África e a Cooptação do Neoliberalismo - Europe, Africa and the neo-liberal strategy of cooptation

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Mark.
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Dec 8 2007 13:43
A Europa, a África e a Cooptação do Neoliberalismo - Europe, Africa and the neo-liberal strategy of cooptation

Luta Social blog
por Manuel Baptista

A estratégia geral ao nível dos governos, para a Cimeira Europa – África, a 7 e 8 de Dezembro, em Lisboa, apresenta um aspecto muito claro : cooptando abertamente as ONG, sejam elas internacionais, de países europeus ou africanas, pretendem realizar parcerias estratégicas.

Trata-se, afinal, do desenvolvimento lógico do modelo assistencial para África, uma política que omite as promessas de ajuda dos Estados da UE em relação a África, produzidas em inúmeras cimeiras, que omite a eliminação do proteccionismo europeu, com os mais que evidentes obstáculos à expansão dos produtos africanos agrícolas no mercado europeu, que omite o perdão da dívida, ou a realização dos ditos «objectivos do milénio» …
Tal estratégia tem por objectivo último que alguns países europeus de maior peso (vários são antigas potências coloniais) possam continuar a beneficiar de fatias de mercado, quase em regime de monopólio. Mesmo o débil capitalismo português tem importantes interesses estratégicos e grupos económicos a apostarem em parcerias, por exemplo em Angola, na construção civil, no petróleo e mais recentemente também, na banca privada.
Esta estratégia vai permitir que as estruturas das ONG sejam a face visível de uma crescente dependência dos países de África ao capitalismo da União Europeia. Isto acontece, depois de todas as infra-estruturas (saúde pública, educação, entre outras) terem sido desmanteladas, nos anos 90, por obra das políticas criminosas do FMI e do Banco Mundial, com o acordo pleno dos poderes europeus, para reembolso da dívida, os famosos «planos de ajustamento estrutural».
Ela proporciona também o recrutamento das entidades da sociedade civil para as lógicas dos Estados, para os objectivos que os governos lhes vão ‘generosamente’ atribuir.

É necessário sublinhar a importância, na preparação da Cimeira Europa – África, do encontro dos sindicatos, realizado à porta fechada, em 26 e 27 de Outubro, em Lisboa. Foi organizado conjuntamente pela CES (Confederação Europeia de Sindicatos) e Presidência da UE (governo português), teve a presença da CIS (Confederação Internacional Sindical) e sindicatos africanos.
Os sindicatos da CES (onde têm assento as confederações portuguesas UGT e CGTP) costumam fazer uma série de «recomendações» nestas cimeiras. Mas, por outro lado, dado o controlo político a que estão sujeitos a maioria desses sindicatos, haverá uma forte vinculação destes a objectivos dos governos e instâncias intergovernamentais, dos dois continentes.
Praticamente, a mesma coisa se pode dizer do encontro «oficioso» de ONG, que vai realizar-se nos finais de Novembro, também em Lisboa.
Das propostas e recomendações apresentadas pelas ONG e sindicatos, os governos irão reter apenas as que muito bem entenderem, na Cimeira de Dezembro. Por contraste, as organizações da sociedade civil, essas, serão cooptadas para realizar políticas que os governos consideram interessantes.
Seja nos encontros informais ou nos de Chefes de Estado e de Governo, não haverá reais compromissos em realizar seja o que for, tanto no aspecto económico, como em termos sociais ou humanitários.
Alguns irão mostrar-se «preocupados» pelas violações constantes dos direitos humanos, nos países africanos ou na «Europa fortaleza», onde imigrantes são expulsos, perseguidos, humilhados, explorados por todos os meios. Sabemos que os imigrantes na Europa são, em maioria, provenientes de países de África. Porém, os meios eficazes de pressão para obrigar os Estados a cumprir a sua obrigação, não serão postos em prática.
Tudo isto é mais um palco para a exibição dos actores institucionais : representarão que estão fazendo algo. Alguns líderes virão só para promover a sua imagem pessoal e para fazerem passar as suas políticas.
Estas cimeiras são cerimónias, com pouco efeito concreto ao nível das conversações, visto que as verdadeiras negociações têm lugar vários meses antes da assinatura dos protocolos. Porém, têm muita importância, ao nível do «marketing político», perpetuando a ilusão de que algo de positivo está a ser feito «para acabar com a fome em África». Mentiras desde sempre repetidas e que as pessoas acabam por aceitar como verdades, apesar das evidências de que nada de significativo tem sido feito!
Além da denúncia dos reais propósitos de todo este «circo», é tempo de reforçar os laços de colaboração entre militantes sociais dos dois continentes.
Recentemente, em Abril/Maio de 2007, ocorreu em Paris a Conferência I-07, onde estiveram representados sindicatos alternativos e colectivos de vários continentes, onde avultavam os provenientes de África. Nos passados dias 16-18 de Setembro, houve um encontro de sindicatos alternativos e de grupos de intervenção social do Mediterrâneo, com representação de países do Magreb (Algéria e Marrocos) e europeus (nomeadamente de Espanha, França, Itália e Portugal).
Em cooperação aberta e fraterna com todos os colectivos que o desejarem e na continuidade do trabalho realizado, seria da maior utilidade realizar-se um encontro ou conferência para coordenar estratégias, face ao ataque neoliberal e neocolonial aos nossos países e pelo respeito dos direitos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias.
Um encontro que tenha seguimento e que permita alcançar, seja ao nível de organizações de Portugal, seja doutros países participantes, os seguintes objectivos:
- Uma avaliação e acompanhamento das políticas realizadas pela U.E. e seus Estados membros, denunciando, nomeadamente as violações flagrantes e continuadas dos direitos humanos em solo europeu ou africano.
-A programação de encontros futuros entre militantes sociais de nossos países. Isto supõe trocas frequentes de informação e uma coordenação regular entre as nossas organizações.
-A criação de estruturas permanentes de apoio aos imigrantes africanos onde elas não existam e a dinamização de tais estruturas, onde já existam.
As organizações (sindicatos, associações, colectivos, etc.) presentes no terreno social, nomeadamente, no apoio aos imigrantes e outras situações de precariedade, deveriam unir os seus esforços, porém mantendo-se fora da hegemonia política neoliberal. Caso se deixem cooptar, serão em breve neutralizadas, burocratizadas e perderão, por completo, a sua razão de ser.

Mark.
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Dec 8 2007 13:46

Luta Social blog
- Manuel Baptista

The overall strategy, at governmental level, for the EU-Africa summit the 7th and 8th December in Lisbon, presents itself in a very clear shape. It consists in co-opting the NGO’s either international ones, or from European and African countries, to pursue a series of strategic partnerships.

What is pursued after all, is about the «charity» development model for Africa, a policy which forgets the EU states promises concerning aid to Africa voiced in every summit, the barriers abolishing promises for the African agricultural goods in the European markets, the debt pardon promises, the achieving of the so-called «millennium goals»….

It’s a strategy towards the ascertaining that some countries (mainly ex-colonial powers) to continue to benefit, in a quasi monopoly fashion, on some market sectors. Even the weak Portuguese capitalism has important economical interests and groups that invest in strategic partnerships, for instance in Angola, in the public engineering sector, the oil sector and most recently, in the bank and finance sector.

Such strategy allows NGO structures to be the visible image of an increased dependency of African countries towards the European Union capitalism. This occurs, after a slashing of the health , education and public sectors in general by the criminal policies of IMF and World Bank in the sadly famous «structural adjustment plans » in the nineties, with full agreement of European powers.
This is aimed also to make the civil society institutions to submit to the States logics, and the goals their governments concede «generously» assigning to them.

One must stress the importance, in the European – Africa Summit preparation, of the unions meeting held in Lisbon, in closed doors, the 26th and 27th October. The meeting was held jointly by ETUC (European Trade Union Confederation) and the Presidency of E.U. (the Portuguese government) together with the CIS (International trade Unions Confederation) and African Unions.
The ETUC unions (UGT and CGTP Portuguese Confederations are full members) use to make «recommendations» to such Summits. But, as a counter-part, and given the political dependency of such unions, these unions will be even more dependent on the Governmental and interregional institutions goals.
Practically the same can be said about the NGO’s «officially sponsored» meeting in late November, in Lisbon.
These proposals and recommendations, made either by NGO’s or Unions are only taken in consideration as much as the Governments want, in the December Summit. But, by contrast, the civil society institutions will be requested or co-opted to realize the programs the governments approved and found interesting.
Either in the informal forums or meetings or in the Official Summit there will be no real compromise to achieve whatever both at the economical level or at the social and humanitarian levels.
Some will show a «concern» about the constant Human Rights violations, in some African countries or even in the «Fortress Europe», where immigrants are expulsed, persecuted, humiliated, exploited by all means. It is well-know that most are from African countries. Nevertheless, the efficient means to put pressure on the States to fulfil their obligations will not be deployed.
It will be one stage more for many institutional actors game: they will represent as if doing something. Some characters will come solely to make their own image and their policy promotion.
These summits are ceremonies, with small efficiency at conversations level, as the relevant questions are negotiated months early, before the protocols signatures.
The summits are important only as a «political marketing», to perpetuate the illusion that something is being achieved concerning «the eradication of African hunger». These always repeated lies convince the people, after all, in spite of the evidence that nothing meaningful was done!
Beyond this «circus» denunciation, it is time to strengthen the collaboration links between social militants from both Continents.
Recently, in April-May, in Paris, the I-07 Conference was held, with the presence of alternative unions and collectives from various Continents, and a conspicuous representation of African ones. The last 16th to 18th. September was the Malaga meeting of unions and collectives from both strands of the Mediterranean Sea, with representations from Algeria and Morocco and Europe (Spain, France, Italy and Portugal).
In an open and brotherly cooperation with all the collectives and social struggle groups that are willing to, in continuity with the already achieved work it would be of great interest to make a conference or meeting to coordinate our strategies in front of the neo-liberal and neo-colonial attacks in our countries and for the respect of immigrant’s rights and their families. A meeting that will have continuity and which may achieve, either for Portuguese organisations or other countries participating, the following goals:

- An assessment and a following of UE policies and their member States, and the obvious Human Rights violations either in European soil, or in Africa.
- Programming periodical meetings with social militants from our countries. This supposes a frequent information exchange and a permanent coordination between our organisations.
-The creation of support structures to African immigrants wherever there is none, and to strengthen those that exist already.

The organisations (unions, associations, collectives, etc.) having a presence in the social field, namely those supporting immigrant struggles or other precarious situations, would do better uniting themselves in their efforts, but remaining out of the neo-liberal political hegemony. If they let themselves hire, they will be soon neutralised, bureaucratized and will loose all purpose for their existence.

Mark.
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Joined: 11-02-07
Dec 8 2007 13:53

Comment from the Luta Social blog

Quote:
Maria said...

Nós, povo Português, não iremos organizar nenhuma manifestação nos dias da Cimeira? Não iremos participar activamente na Cimeira?
As eleições em Angola não foram marcadas, mesmo se forem a diáspora não poderá votar. A guerra do Darfur parece que nunca vai acabar. A corrupção e a pobreza que assolam o continente. E nós não nos vamos manifestar?!
A imprenssa mundial em peso em Portugal, e nós com as atenções todas viradas para nós, podendo fazer a diferença, não nos vamos manifestar?!
Nós, ao contrário do Governo, devemos mostrar activamente que estámos contra as injustiças que ocorrem em África!

Segunda-feira, Dezembro 03, 2007 2:35:00 AM

karen61
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Jul 3 2010 18:23

Grandes informações! Continuem o bom trabalho!