Ajuda ou perpetuação da relação neo-colonial ?

1 post / 0 new
Sifuna Zonke's picture
Sifuna Zonke
Offline
Joined: 7-05-07
Jan 23 2008 07:40
Ajuda ou perpetuação da relação neo-colonial ?

Ajuda ou perpetuação da relação neo-colonial ?

Por Manuel Baptista (Portugal)

A UE RENOVA O DISCURSO EM RELAÇÃO

A ÁFRICA

A grande questão que se depara aos países da Europa, que foram grandes potências coloniais no passado, não é mais a de assegurarem o controlo directo das riquezas dos países africanos. Essa etapa foi encerrada com as independências das últimas colónias, as portuguesas, ocorridas em meados da década de 70.

Agora os governos estão apostados em manter o controlo no acesso e exploração, em condições «especiais», dessas riquezas, mas usando como mandatários locais homens que pertencem à casta da burguesia autóctone, que se formou e desenvolveu à sombra das respectivas potências coloniais.

Compreende-se então que as principais questões de política económica sejam mascaradas com uma retórica de defesa dos direitos humanos, tão ao gosto dos governos e seus arautos ideológicos europeus. Porém, esses mesmos que se escandalizam com o desempenho no poder de certos ditadores africanos, curiosamente «esquecem» outros.

Noutros casos, «acordam tardiamente», como no caso do Sudão (genocídio do Darfur), em que se repete a inoperância. das instâncias diplomáticas da UE, da União Africana e da ONU e se reproduz a tragédia humanitária que ocorreu no Ruanda, no início da década de 90.

Aliás, será real, esta incapacidade para fazerem qualquer coisa de concreto pelas populações, ou antes uma mera consequência de não terem vantagens concretas, nestes casos, por exemplo em termos de acesso a matérias-primas?

O certo é que os governos europeus, face à Argélia e a Marrocos, preferem «assobiar para o lado», quanto aos direitos humanos nestes países, devido aos interesses estratégicos, como o petróleo, o gás natural, os fosfatos, etc.

Cada grande potência europeia está sobretudo interessada em prosseguir os seus objectivos particulares de potência neo-colonial. Uma grande potência serve-se da UE, não o contrário.

Quando ela acha que a UE só atrapalha, toma as suas medidas, sem qualquer hesitação. Por exemplo, Sarkozy, em nome próprio (não da UE, nem da presidência portuguesa), foi tratar da questão das enfermeiras na Líbia e dos “humanitários” da Arca de Zoé no Chade. Ou ainda, Gordon Brown não apareceu na cimeira, sem se preocupar nada, porque compreendeu que tinha o circo mediático a seu favor, se mantivesse a sua recusa, face à vinda de Mugabe.

As cimeiras são somente encenações mediáticas de luxo: o orçamento oficial (da presidência da U.E) era de 10 milhões, para dois dias! Mas, esse mediatismo é característico da «governança global», em que é preciso fabricar consensos a todo o custo.

APE: PARCERIAS PARA PERPETUAR A DEPENDÊNCIA

Mas, os tão preocupados e humanitários governos da U.E. sabem até que ponto são destrutivas para as populações e para as economias dos países africanos, a manutenção e a consolidação do modelo de «desenvolvimento» preconizado pelo FMI e com o seu apoio.

Segundo tal modelo, as economias africanas deveriam procurar na produção de bens para exportação, a saída para o seu «subdesenvolvimento» crónico. Assim, virando um máximo da produção interna para a exportação, talvez conseguissem pagar os empréstimos ruinosos contraídos por governos corruptos. Estas orientações políticas de «ajustamentos estruturais» incluíam também a abertura total aos capitais externos, a privatização de todas as infra-estruturas, sob a batuta do Banco Mundial, do FMI e doutras agências internacionais da globalização capitalista.

Ora a África padece de fome, de epidemias, etc. causadas, não pela escassez na produção de bens alimentares mas, pelo contrário, devido à produção em grandes quantidades (para exportação) de determinados bens agrícolas. Essas mesmas áreas de culturas para exportação, se convertidas em culturas de cereais, mandioca, frutos, leguminosas e outros géneros agrícolas de que as populações necessitam, permitiriam uma completa satisfação de suas necessidades alimentares.

Os «acordos de parceira económica» (APE) que a U.E. tentou impor, mas com pouco sucesso, até agora, dada a oposição do Senegal, da África do Sul e da Nigéria, são um prolongamento dessa dependência estrutural.

Com efeito, pede-se a países muito fracos economicamente que obtenham as divisas que lhes fazem cruelmente falta, através de culturas intensivas, monoculturas para exportação, como o café, o algodão, as oleaginosas e outras, destinadas à Europa e América, que ditam os preços respectivos. Sabe-se como são controlados estes preços, nas bolsas de matérias-primas, por grandes transnacionais.

Por outro lado, os acordos pré-existentes (acordos ACP), foram declarados «ilegais» pela OMC, tendo caducado em 31-12-2007. Os países mais fracos têm vindo a ser submetidos à chantagem. Ou assinam, individualmente, os acordos APE bilaterais com a U.E., ou serão penalizados, com elevadas tarifas alfandegárias, aplicadas aos seus produtos de exportação.

O modelo de (pseudo) desenvolvimento, de economias totalmente viradas para a exportação de matérias-primas agrícolas e minerais, bens de baixo valor acrescentado, nunca é questionado nos discursos europeus governamentais, seja qual for a sua coloração política. Tão pouco esse modelo é questionado, ou muito raramente, pelo discurso reformista.

Esta «intangibilidade» das opções produtivas acima citadas, não surpreende. A manutenção da dependência dos países africanos é o verdadeiro objectivo que se pretende alcançar. Não interessa que este modelo de «desenvolvimento» seja sequer discutido, pois ele seria facilmente desmascarado nos seus objectivos, tal como a retórica da ajuda a África.

Paralelamente ao modelo de dependência estrutural no domínio económico, os capitalistas e políticos da U.E. elaboraram uma estratégia no domínio social, que se poderia designar como modelo assistencial.

O MODELO ASSISTENCIAL

Segundo este modelo, os países africanos precisam estruturalmente de apoios em todos os domínios sociais, visto que a «corrupção» nos seus aparelhos de Estado impede que a ajuda, tão generosa do ocidente, chegue às populações carenciadas. Desenvolveu-se assim, ao longo das duas últimas décadas, a transferência sistemática de verbas e de fundos públicos, na maior parte, para entidades privadas, com papel assistencial e caritativo.

Claro que a autonomia dos países (africanos ou outros) fica impedida de se desenvolver. Deste modo, são perpetuadas dependências, visto que não se poderão desenvolver as estruturas autóctones e os meios de as fazer funcionar, delas realizarem suas funções próprias.

Na cimeira de Dezembro último, foi clara a determinação e o propósito estratégico da UE de cooptar as ONG, sejam elas internacionais, de países europeus ou africanas, para, através delas realizar as tais parcerias estratégicas.

Foi o que se observou, mais uma vez, em toda a constelação de eventos - conferências, seminários, mesas-redondas, realizadas sob os auspícios da presidência portuguesa da UE - que antecederam a referida cimeira, ao longo do último trimestre de 2007.

Para aumentar a pressão, a UE condiciona a sua ajuda humanitária à assinatura das parcerias económicas (APE). Os programas ditos de auxílio estão entregues às ONG, para as quais a UE canaliza fundos em quantidades apreciáveis. Aliás, a maior parte do dinheiro dessas ONG vem de fundos governamentais, não de donativos privados. Eis o papel reservado pelos poderes da UE e respectivos governos, às ONG em todo este processo: são a cenoura…

Quanto às confederações sindicais europeias (a CES, por exemplo, na qual participam as confederações portuguesas UGT e CGTP), estão de tal forma condicionadas pelos subsídios e pela política de «concertação social», que se limitam a vozear umas críticas cordatas, sob forma de recomendações, completamente ignoradas pelos poderes.

Este comportamento continuado tem trazido graves consequências em muitos aspectos da luta de classes na Europa e tem também efeitos negativos nas relações com África. Desta forma, a UE e o grande capital conseguem implementar tranquilamente as suas políticas.

Sendo este «modelo de desenvolvimento» criminoso e mortífero para África, também não é inócuo para os trabalhadores dos países europeus, pois contribui para dificultar as suas lutas.

Nos países africanos e na «Europa fortaleza» apenas certas organizações têm potencial para dar combate às violações dos direitos humanos e laborais, de forma eficaz: os sindicatos e as associações de apoio a imigrantes. Verifica-se, em Portugal, uma fraca solidariedade activa dos sindicatos em relação aos imigrantes, nomeadamente, na construção civil e na restauração, sectores onde há mais imigração «ilegal».

As cimeiras, como a de Dezembro último, com a sua pompa e circunstância, destinam-se a fazer esquecer - entre outras coisas - que os governos europeus perseguem e dificultam a vida aos imigrantes, para que o patronato tenha uma mão-de-obra a baixo preço e tão dócil quanto necessário. Essa estratégia alimenta também o objectivo de rebaixar os preços do trabalho e as condições laborais da própria classe trabalhadora da Europa.

Esta estratégia patronal/governamental deve ser combatida de modo frontal e directo pelos trabalhadores e suas organizações: é do seu interesse muito concreto combater ao lado dos imigrantes e não contra eles, pelo respeito dos seus direitos humanos e laborais.

É certo que algumas centrais sindicais e ONG falam e denunciam, mas algo mais deve ser feito. Não basta apenas denunciar, é necessário contrariar - na prática - as estratégias patronais, apoiadas pelos governos.

SOLIDARIEDADE PARA COMBATER O CAPITALISMO E A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL

Algo mais tem de ser levado a cabo, do que encontros ou «contra cimeiras», que se ficam pelo lado festivo ou se limitam a reafirmar posições por demais conhecidas, sem avançar um milímetro no domínio da acção coordenada, da solidariedade no terreno.

Não se pode esperar grande coisa das cúpulas dos sindicatos burocratizados, ou de associações que são meras capas dos partidos. Porém, não se deve excluir ninguém que queira lutar.

Quanto ao campo anti-autoritário, ele deve incentivar as acções horizontais e encontros no terreno, usando os meios e as tácticas mais apropriados. Pode-se ir mais além que a simples denúncia das situações observadas no quotidiano.

As pessoas e as organizações devem adoptar um ponto de vista aberto, unitário. Ser unitário, neste contexto, é recusar fundamentalismos, agrupando forças sociais que lutam pelo mesmo, no concreto, seja qual for a corrente ideológica a que pertençam os seus intervenientes.

Para isso, deve-se, em primeiro lugar, identificar os pontos de acordo. Estes pontos podem ser apenas dois ou três, não precisam de ser um programa completo. Deve-se reconhecer a liberdade de cada organização realizar outras iniciativas, desde que elas não venham contradizer compromissos e acções decididas em comum.

É tempo do movimento anti-autoritário e anti-capitalista sair da adolescência. A sua intervenção, em solidariedade com as lutas que ocorrem em África ou no apoio aos imigrantes africanos, é fundamental.

Uma intervenção solidária verdadeira evitará que pessoas e organizações do movimento social africano se deixem seduzir e cooptar pelas lógicas dos Estados e dos partidos.

Há colectivos, associações, sindicatos, ou grupos de militantes, em África, que carecem de ser apoiados. Há muito a fazer, no apoio a essas organizações de África: divulgação do seu trabalho, obtenção de fundos, ajuda à deslocação e estadia nos encontros inter-regionais, apoio à criação e desenvolvimento de sítios na Internet, apoio à edição de imprensa periódica e de livros, etc.

Em Janeiro de 2008 haverá uma reunião em Madrid, de sindicatos e associações europeias e do Magreb, na sequência do encontro de Setembro de 2007 em Málaga, para coordenação das acções nas duas margens do Mediterrâneo. Mesmo que não possa estar aí representado, o colectivo português Luta Social estará disponível, na medida das suas modestas capacidades, para colaborar com as organizações envolvidas neste processo dinâmico.